Política de Notificação DMCA

Última atualização: 21/02/2024

A Giga TV Super (“nós”, “nosso” ou “Giga TV Super”) respeita os direitos autorais de terceiros e está comprometida em responder alegações de violação de direitos autorais de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”). Esta Política de Notificação DMCA descreve como lidamos com notificações de violação de direitos autorais recebidas em relação ao nosso Serviço.

Recebimento de Notificações DMCA

Se você acredita que algum conteúdo disponível em nosso Serviço infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de acordo com as disposições da DMCA. Sua notificação deve incluir:

  1. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais supostamente infringido.
  2. Identificação do material que está sendo infringido e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado.
  3. Informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com você, como seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
  4. Uma declaração de que você tem uma crença de boa fé de que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
  5. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está supostamente infringido.

Processo de Notificação DMCA

Assim que recebermos uma notificação válida de acordo com a DMCA, iremos:

  1. Remover ou desativar o acesso ao material que está sendo objeto de violação.
  2. Notificar o suposto infrator da alegação de violação e fornecer uma cópia da notificação.
  3. Tomar medidas apropriadas, a nosso critério, em relação ao suposto infrator, que pode incluir a rescisão da conta ou acesso ao nosso Serviço.

Contate-Nos

Se você deseja enviar uma notificação DMCA ou tiver alguma dúvida sobre nossa Política de Notificação DMCA, entre em contato conosco:

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